Durante o mês de julho o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, demonstrou interesse em trabalhar para reduzir os impostos para o mercado de games no nosso país. Ele já havia revelado que iria consultar sua equipe econômica para estudar a viabilização dessa redução. E hoje, a primeira vitória para os jogadores brasileiros aconteceu, pois foi publicado no Diário Oficial da União, que o governo reduziu as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. Essas alíquotas apresentavam uma variação de 20% a 50%, e agora estarão entre 16% e 40%.
As novas alíquotas são:
- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: De 50% para 40%.
- Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: De 40% para 32%.
- Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: De 20% para 16%.
O Brasil é um dos maiores mercados de games do mundo, mas a alta carga tributária afasta investidores e coloca um freio na geração de empregos no setor, o que também impede a movimentação da economia.
Vale lembrar também que irá para votação no plenário a proposta sobre a adição dos jogos eletrônicos produzidos no Brasil na lista de produtos que já contam com isenção tributária graças à PEC 51/2017, que inclui produtos como livros e CDs. Além disso, o próprio Bolsonaro já havia declarado que tem interesse na redução de impostos, de 16% para 4%, para a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares, além de jogos eletrônicos.
É bom ressaltar que implementar uma carga tributária mais justa para a produção de jogos no nosso país, incentiva a compra de jogos originais, além de ser um fator importante para que as grandes empresas de games voltem a produzir no Brasil, aumentando também as oportunidades de trabalho para a população.