No início de julho, trouxemos para vocês a informação de que o Senado estava buscando saber o interesse da população sobre a adição dos jogos eletrônicos produzidos no Brasil na lista de produtos que já contam com isenção tributária graças à PEC 51/2017, que inclui produtos como livros e CDs. Depois de uma resposta bem positiva, foi anunciado que a proposta seguirá para votação em plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 51/2017, que institui imunidade tributária aos jogos de videogame nacionais. A proposta segue para votação em plenário https://t.co/fbCcLBnhdK
Consulta pública sobre a PEC 51/2017: https://t.co/5IixObM1UQ pic.twitter.com/ivF0Ligukb
— Senado Federal (@SenadoFederal) August 7, 2019
O relatório elaborado pelo Senador Telmário Mota, que está nessa luta há muitos anos, apresenta todos os detalhes da importânica da inclusão dos games nessa redução tributária. Ele destaca que isso irá impulsionar o crescimento de outros segmentos de mercado e ainda movimentar a economia, sem que haja prejuízos à arrecadação.
Vale ressaltar também que implementar uma carga tributária mais justa para a produção de jogos no nosso país, incentiva a compra de jogos originais, além de ser um fator importante para que as grandes empresas de games voltem a produzir no Brasil.
Além disso, vale lembrar que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou seu interesse na redução de impostos, de 16% para 4%, para a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares, além de jogos eletrônicos.
